Faltando menos de dois anos e meio para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a Matriz de Responsabilidades Olímpica foi divulgada no último dia 28. Somando as 52 obras listadas no documento, o valor da Olimpíada e Paraolimpíada de 2016 ficaria em R$ 5,64 bilhões. Porém, apenas 24 delas apresentam os investimentos planejados.
Essa é uma das explicações do motivo do valor apresentado na Matriz ser significativamente menor do que o que aparecia na proposta apresentada ao Comitê Olímpico Internacional para sediar os jogos, o chamado Dossiê de Candidatura. Na época, os investimentos eram estimados em R$ 28 bilhões.
A Matriz de Responsabilidades é um documento que lista todos os investimentos para a realização dos jogos indicando qual órgão do governo, ou parceiro privado, é o responsável pelo financiamento e a execução das obras.
Entre os investimentos que estavam no Dossiê de Candidatura mas não aparecem na Matriz estão as linhas de Bus Rapid Transit (BRT’s), a expansão da Linha 4 do metrô carioca, a despoluição da Baía de Guanabara e a revitalização da zona portuária. O entendimento atual do governo é que essas obras não estão diretamente ligadas à realização do evento e, portanto, não podem ser contabilizado como custo do evento.
Segundo a Autoridade Pública Olímpica (APO), o consórcio governamental entre as três esferas de governo e responsável pelo acompanhamento da Matriz, esses investimentos são antecipação e ampliação de investimentos públicos que aconteceriam em algum momento. A APO informou que a lista dessas ações deve ser publicada na segunda quinzena de março.
Sobre a obrigação de terminar essas obras antes dos jogos, o presidente da APO, general Fernando Azevedo e Silva disse na entrevista coletiva que “essa era a intenção”.
Essa divulgação em etapas dos investimentos para os jogos de 2016 foi criticada por organizações que trabalham com transparência de investimentos públicos, como o Instituto Ethos, responsável pela iniciativa do projeto Jogos Limpos.
Para o Diretor-Presidente do Ethos, Jorge Abrahão, “Já deveríamos ter, a pouco mais de dois anos da realização do evento, uma visão mais clara desse montante de investimentos. Esse fatiamento não contribui para isso”.
Abrahão também criticou o fato das obras que ainda não tiveram seus contratos de construção assinados não apresentem os valores previstos. “A Matriz deveria trazer os investimentos para todas as obras, mesmo que ainda não estejam licitadas com os preços estimados”, afirmou.
Projetos em parceria com a iniciativa privada
Dos 52 projetos listados na Matriz apresentada, três já estão concluídos o Parque dos Atletas, as novas arquibancadas do Sambódromo e o reparo das fundações do local. Doze já possuem contrato assinado, nove possuem Edital de Licitação ou pedido de proposta publicados. São essas obras que somadas devem custar R$ 5,64 bilhões.
As parcerias público-privadas representam uma parte significativa desse montante: 76%, ou R$ 4,18 bilhões.
Além disso, 17 obras estão na fase de elaboração de projeto executivo e outros 11 ainda estão na etapa conceitual.
Relação dos Investimentos para o Jogos Olímpicos segundo Nível de Maturidade
| Nível | Critérios de maturidade dos projetos | Número de Projetos | Soma dos Investimentos (em milhões de reais) |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura. | 11 | Não Informado |
| 2 | Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração. | 17 | Não Informado |
| 3 | Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma. | 9 | 711,6 |
| 4 | Contrato assinado. | 12 | 4828 |
| 5 | Obra concluída ou serviço disponível. | 3 | 105,3 |
| 6 | Projeto entregue (status “Pronto para Operação” concedido). | 0 | 0 |
A organização dos Jogos Olímpicos estabeleceu quatro Regiões para os Jogos. Dessas em apenas duas as obras começaram: Barra da Tijuca, na zona oeste, e Maracanã, na Zona Norte. Na Matriz divulgada dia 28, nenhuma obra nas regiões de Copacabana, Zona Sul, e Deodoro, Zona Norte, tiveram sequer o edital de licitação publicado. Além disso, todas as 12 obras com contratos assinados se concentram na região da Barra.
A Copa do Mundo de 2014 também contou com uma Matriz de Responsabilidades. Infelizmente, grande parte das obras ligadas à infraestrutura e transporte público acabou excluída da Matriz entre a divulgação do documento em 2009 e sua última atualização, em novembro do ano passado. Jorge Abrahão fica preocupado com essa experiência ruim. “Meu receio é que para a população do Rio de Janeiro não fique nenhum legado que contribua para melhorar a cidade e a qualidade de vida dos cariocas”, afirmou.
Em relação à Copa do Mundo, a Matriz Olímpica apresenta uma vantagem, o compromisso da APO de divulgar pelo menos semestralmente as atualizações no documento, o que pode facilitar o acompanhamento da sociedade civil.
Pressão do TCU
Desde que criou uma espécie de força-tarefa para acompanhar os investimentos públicos nos Jogos Olímpicos, o Tribunal de Contas da União (TCU), vem cobrando a publicação da Matriz de Responsabilidades Olímpica.
A primeira cobrança foi em setembro de 2013. No relatório, o TCU fixava novembro como prazo para a publicação. O Ministério do Esporte, no entanto, atrasou a divulgação de seus investimentos.
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