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TCU estabelece prazo até 4 de novembro para a divulgação da Matriz de Responsabilidade para Rio 2016

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O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que o governo tem até o dia 4 de novembro para publicar a Matriz de Responsabilidade dos investimentos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Em acórdão, publicado no dia 25 de setembro, o Tribunal definiu que o Ministério do Esporte teria 20 dias para enviar as suas contribuições para a construção do documento, e a Autoridade Pública Olímpica (APO) teria mais 20 dias após receber os dados para consolidar e divulgar a lista. O prazo termina no dia 4 de novembro.

Na avaliação do TCU, a não homologação da Matriz “gera risco de atraso na execução de obras essenciais aos Jogos”.

Esse foi um dos primeiros relatórios sobre os Jogos Olímpicos do TCU, que agora, a exemplo do que faz com a Copa do Mundo, definiu um relator fixo para as questões da Olimpíada: o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.

No acórdão sobre a Olimpíada, o tribunal também se mostrou preocupado com a velocidade dos gastos públicos. Desde 2010,de acordo com o TCU, 5% do previsto foi pago, o que para o ministro de Oliveira, permite “inferir que o atual fluxo de recursos apresenta risco de atraso no andamento das ações”.

Relatórios periódicos
Também seguindo o exemplo da Copa do Mundo de 2014, o TCU publicou o primeiro relatório consolidando dados sobre os jogos olímpicos. O documento, com 40 páginas, visa das publicidade aos trabalhos do TCU.

Leia o relatório TCU e as Olimpíadas de 2016

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