Onze trabalhadores em situação análoga à de escravos foram resgatados de uma obra para os Jogos Olímpicos de 2016. A liberação, que aconteceu no dia 29 de julho, foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os operários trabalhavam na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial de luxo que servirá de alojamento para atletas durante a Olimpíada e a Paraolimpíada Rio 2016 servirá de alojamento para atletas.

Com o resgate, os trabalhadores – provenientes do Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo – obtiveram a baixa na carteira de trabalho, o que lhes permitirá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego.

No dia 4 de agosto, em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ, a empresa também pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, que incluíram férias e 13º salário, além do FGTS. Também concordou em alojar temporariamente os operários num hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro e custear as passagens de retorno para os Estados de origem, bem como o material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio.

Segundo a procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação, os trabalhadores eram aliciados em outros Estados, com a promessa de receber alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo numa casa e em duas quitinetes localizadas na comunidade Beira-Rio, sem estrutura nem condições mínimas de higiene. “Havia baratas, ratos e esgoto nas residências. Muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora.

“Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga à de escravo”, explica ela.

Em entrevista à assessoria de imprensa do MPT-RJ, um dos trabalhadores resgatados afirmou que pretende voltar à cidade natal, Turilândia (MA), para reencontrar a esposa e os três filhos. “Lá não tem muita oportunidade de emprego, mas, para estar aqui, nestas condições, prefiro voltar para casa e ficar perto da família”, afirma. Há cerca de seis meses ele, um pedreiro de 25 anos, saiu do Maranhão, juntamente com seus dois irmãos, para trabalhar na obra.

Indenização – Segundo a procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, que agora conduzirá o caso, o MPT-RJ entrará com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores – uma vez que a empresa se recusou a pagar na via administrativa –, além de aplicação de multa, caso a empresa volte a praticar as ilegalidades. Segundo Guadalupe, além do trabalho análogo à escravidão, são apuradas irregularidades trabalhistas praticadas em relação aos demais trabalhadores, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.

A Brasil Global conta com cerca de 300 trabalhadores. Conforme informações prestadas por representantes da empresa em audiência no MPT-RJ, ela executa obras do Complexo Ilha Pura, no Recreio, contratada pela construtora Odebrecht, além de construções na Barra da Tijuca, para a Queiroz Galvão. “Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva”, destacou a procuradora.

Entrevista polêmica
A construção da Vila dos Atletas, como é chamado pela organização dos Jogos Olímpicos o futuro condomínio Ilha Pura, tem um custo estimado de R$ 2,9 bilhões. Ela faz parte da maior parceria público-privada (PPP) para a Rio 2016, firmada entre o governo do município do Rio de Janeiro e três empresas. Além das já citadas Odebrecht e Queiroz Galvão, a incorporadora Carvalho Hosken também participa do empreendimento.

As empresas ficaram responsáveis por custear as obras de boa parte do Parque Olímpico da Barra da Tijuca. Em troca, vão poder explorar os apartamentos da Vila dos Atletas e parte do Parque Olímpico. Ao todo, a PPP custará R$ 4,5 bilhões, dos quais apenas R$ 528 milhões são de recursos públicos.

Para fechar essa conta, as 3.604 unidades do futuro condomínio Ilha Pura serão vendidas como apartamentos de luxo, podendo custar mais de R$ 1 milhão – diferentemente do que aconteceu com os alojamentos de outras cidades que sediaram as Olimpíadas, as quais preferiram destinar esses apartamentos para pessoas de baixa renda.

Os 31 edifícios do Ilha Pura foram construídos em terras do único proprietário da Carvalho Hosken, Carlos Carvalho. No início do mês, ele deu uma entrevista polêmica para o serviço brasileiro da agência britânica BBC, em que afirmava: “Como vamos botar pobres ali?”, referindo-se ao condomínio. Carvalho, segundo a reportagem, é dono de vastas áreas na Região Oeste do Rio de Janeiro.

Os prédios ficam muito próximos da Vila Autódromo, uma comunidade que está sendo remanejada pelo governo carioca.