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Governo Fluminense mantém pressão pela saída dos índios mas desiste de demolir o prédio do antigo museu

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Em nota divulgada nesta segunda-feira (28/1), o Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou que desistiu de demolir o antigo prédio do Museu do Índio, nas proximidades do Estádio do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014, e que vai iniciar, junto com a prefeitura carioca, o processo de tombamento da edificação, datada de 1862. Na mesma nota, o governo afirma que “está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos seus invasores”. Desde 2006, indígenas de diversas etnias ocuparam o prédio, adotando o nome de Aldeia Maracanã.

José Urutau Guajajara, um dos índios que vivem na Aldeia Maracanã, em entrevista por telefone, declarou que a ação do governo estadual serve para confundir. “Trata-se [o prédio do museus] de um patrimônio da União é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que deve se pronunciar”, declarou. De acordo com ele, os índios entraram com um pedido de desarquivamento do processo de tombamento junto ao IPHAN no início de 2012, até o momento sem resposta.

Em outubro do ano passado o governo estadual divulgou os planos para a concessão para a iniciativa privada a administração de uma área chamada Complexo Maracanã, que inclui o estádio e o Ginásio do Maracanãzinho e outros equipamentos, além da possibilidade de construir lojas e restaurantes no entorno.

Nesse plano, vários prédios públicos seriam demolidos, como o prédio do antigo Museu do Índio, a Escola Municipal Friedenreich e o Parque Aquático Júlio Delamare. O governo declarou, na época, que a demolição do antigo Museu do Índio era uma exigência da FIFA, o que foi desmentido pela entidade internacional em documento enviado à defensoria pública do Rio de Janeiro.

O auge da tensão entre os índios e o governo estadual aconteceu na madrugado do dia 12/1, quando a Policia Militar cercou o prédio. A reintegração não ocorreu por pressão dos índios, manifestantes e parlamentares. Até o momento o governo estadual não conseguiu a autorização judicial para o despejo.

Nas semanas seguintes uma série de imagens, apresentações e vídeos dos governos estadual e municipal foram recuperados por ativistas do Comitê Popular Copa e Olimpíada do Rio de Janeiro mostrando o planejamento da área do entorno do Estádio do Maracanã com o prédio do antigo museu e outros equipamentos públicos de pé. Este projeto foi desenvolvido pelo escritório de paisagismo Burle Marx.

Tombamento para os índios
Construído há 147 anos, o prédio abrigou a sede do Serviço de Proteção ao Índio, antecessor da atual Fundação Nacional do Índio (Funai). De 1953 a 1977, ali funcionou o museu, criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, quando a instituição mudou para um casarão na Rua das Palmeiras, em Botafogo, zona sul do Rio.

Durante esses trinta anos o prédio passou para a administração da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), até ser comprado pelo governo estadual, por R$ 60 milhões,  em novembro de 2012. Esse valor, no entanto, não aparece na Matriz de Responsabilidade divulgada em dezembro do mesmo ano.

Os índios que moram na Aldeia Maracanã, explica Urutau Guajajara, querem que o tombamento do prédio garanta a destinação do local para a cultura indígena.

Concessão privada
O proposta do governo é ceder toda a área do chamado Complexo do Maracanã para a iniciativa privada por um período de 35 anos. Nessa área estão ainda o Ginásio de Esportes Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, a Escola Municipal Friedenreich, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Esses dois últimos equipamentos deverão ser derrubados pela nova administração e reconstruídos em outra área da cidade do Rio de Janeiro, no bairro de São Cristovão.

A derrubada da Escola Municipal Friedenreich deve ocorrer, de acordo com a previsão do governo fluminense, após a transferência dos alunos para outro local, com previsão para as férias escolares de 2013/2014.

O Instituto Ethos pediu, em carta enviada ao governo estadual, que o processo de concessão do Complexo Maracanã seja interrompido e se inicie o debate de modelo de gestão, pública, privada ou mista, do espaço com ampla participação social.

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