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Estádio privado em São Paulo receberá mais recursos públicos do que em Porto Alegre e Curitiba

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O estádio do Corinthians pode receber até 100% do seu valor em incentivos e empréstimos governamentais. Os recursos públicos investidos na arena de São Paulo superam em proporcionalmente e em números absolutos o que deve ser destinado aos outros dois estádios privados escolhidos como sede para a Copa do Mundo no Brasil: o Beira-Rio em Porto Alegre e a Arena da Baixada em Curitiba.

Em ato realizado na última quarta-feira, 20, o prefeito paulista Gilberto Kassab, assinou a lei que permite que a Odebrecht, empresa responsável pela construção da arena em Itaquera, zona leste de São Paulo, possa ter acesso a até R$ 420 milhões em de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs). Esses CIDs poderão ser usados para pagamento de ISS e IPTU, sejam impostos próprios ou de terceiros. A obra também terá acesso a até R$ 400 milhões da linha de empréstimos subsidiados do BNDES para as arenas da Copa. A soma desses recursos é exatamente o custo estimado pela Odebrecht e o Corinthians para a construção de um estádio com capacidade para até 48 mil pessoas.

O governo do Estado de São Paulo, por sua vez, se comprometeu com a contratação de arquibancadas móveis para ampliar a capacidade do estádio em 20 mil pessoas e atender as exigências da FIFA para que a cidade sedie a abertura da Copa.

Curitiba: recursos públicos podem pagar até 75%
Uma das arenas que, até agora, tem apresentado um dos menores custos entre as dozes cidades-sede é a reforma da Arena da Baixada, estádio do Atlético Paranaense, em Curitiba.

Se considerada somente as intervenções no estádio, a obra está orçada em R$ 175 milhões por fontes oficiais. Inicialmente a reforma iria custar R$ 135 milhões e seria dividida entre o Clube Atlético Paranaense, que investiria R$ 45 milhões, e a emissão de R$ 90 milhões de créditos de potencial construtivo pela prefeitura de Curitiba permitiria que o clube vendesse para custear o investimento.

Potencial construtivo é um mecanismo utilizado pela Prefeitura de Curitiba desde a década de 1980 e que permite que uma construtora adquira o direito de construir um edifício mais alto e com maior área, em regiões determinadas pela Lei de Zoneamento, e, em troca, repasse dinheiro a uma obra de interesse público.

Com o reajuste do orçamento, provocado por exigências da FIFA de acordo com a prefeitura e a diretoria do Atlético-PR, uma parte do dinheiro necessário, cerca de R$ 40 milhões, ainda não tem origem definida.

Porém, mesmo se esse recurso for assumido pela prefeitura, a divisão de recursos ficará 25% privado e 75% por meio de incentivos públicos. O estádio não pediu, até agora, financiamento para o BNDES.

Dois estádios com incentivos em Porto Alegre
Para agradar gregos e troianos, ou melhor, gremistas e colorados, a então governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou a lei estadual n.º 13.526/2010 que concedia isenção do ICMS, principal imposto estadual, para obras de construção e reforma de estádios tanto para o Internacional quanto para o Grêmio. O incentivo era limitado a R$ 30 milhões

O Estádio José Pinheiro Borda (Beira-Rio), de propriedade do Internacional, está sendo reformado e foi escolhido pela FIFA como o estádio que receberá os jogos em Porto Alegre. A obra estava inicialmente orçada em R$ 130 milhões. Hoje, só de recursos empenhados, já estão previstos R$ 141 milhões. A obra não fez pedidos de financiamento para BNDES até agora.

Segundo representantes da Gerência de Informações da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, o Internacional também receberia isenção de tributos municipais, como ISSQN e IPTU na sua obra. Mas a prefeitura não tem previsão de qual será o valor da isenção desses tributos municipais para o estádio do Internacional. Esses recursos tinham que ser superiores a R$ 100 milhões para que a obra do internacional tivesse 100% dos recursos lastreados em dinheiro público.

Já o Grêmio fez um acordo com a construtora OAS para ceder o terreno de seu atual estádio, o Olímpico, pela construção de uma nova arena, maior e mais moderna, porém em uma região menos valorizada da cidade. A OAS vai poder administrar e ficar com 75% dos lucros da arena por 20 anos. Após esse período, a obra será repassada ao time gaúcho. Na prática, a lei 13.526/2010 garantiu uma redução nos custos para a OAS.

Uma resposta a Estádio privado em São Paulo receberá mais recursos públicos do que em Porto Alegre e Curitiba

  1. Jo disse:

    Para que não sabe em Porto Alegre na Arena do Grêmio o lucro será de 65% para o Grêmio e 35% para OAS e não de 75% para OAS como divulgou esse site.

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