No início de outubro, o Senado promoverá uma consulta pública, entre 5 e 31 de outubro, para que os indicadores recebam a colaboração de toda a sociedade.

Integrantes do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado se reuniram nesta quinta-feira (10/9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a preparação de indicadores que vão medir o grau de transparência dos legislativos brasileiros, a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre os dias 5 e 31 de outubro, o Senado promoverá uma consulta pública para os indicadores receberem a colaboração da sociedade. As propostas serão consolidadas no mês seguinte, para que o lançamento aconteça ainda no final de 2015.

Como participar
Para conhecer a metodologia proposta para o Índice, o cidadão ou representantes de organismos da sociedade civil devem acessar o link “Consulta Pública” do Portal e-Cidadania, onde, em “Anexos”, pode-se baixar o manual completo, descrevendo o passo a passo para a medição em cada uma das quatro dimensões do Índice — Transparência Legislativa, Administrativa, Participação e Controle Social, Aderência à LAI (Lei de Acesso à Informação).

“Envolver a sociedade civil nesse debate é muito importante. Sempre digo que é correta a percepção de que a democracia é o governo da transparência sob controle social. Hoje o cidadão é protagonista do processo político e quer participar mais efetivamente das decisões do poder público. Estamos atentos a isso”, ressaltou Renan Calheiros.

Os indicadores dos legislativos são inspirados nos critérios dos Indicadores de Transparência Municipal lançados em 2012 pelo Instituto Ethos. Tratava-se de uma ferramenta que permitia medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população quanto aos investimentos públicos na Copa do Mundo de 2014.

“Essa iniciativa mostra a sociedade civil organizada, trazendo o exemplo do trabalho deles, e o Senado absorvendo esse exemplo e devolvendo para a sociedade, para que todo o Legislativo possa medir o seu grau de transparência”, destacou Elga Mara Teixeira Lopes, presidente do Conselho e diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.

Segundo o conselheiro Caio Magri, diretor executivo do Instituo Ethos, a partir de 2016, quem estiver interessado poderá fazer a aplicação dos indicadores. A própria instituição legislativa poderá se autoavaliar ou uma organização da sociedade civil poderá fazer a avaliação. “Essa agenda eleitoral do ano que vem vai ser muito proativa e muito positiva para esse debate”, lembrou o conselheiro.

Para Magri, o trabalho realizado pela Secretaria de Transparência, especificamente pelas áreas de estatística e de detalhamento dos indicadores, foi e está sendo fundamental. Houve uma inovação, segundo ele, na própria ferramenta, que tem novos indicadores agrupados em “quatro grandes dimensões adaptadas ao sentido e ao trabalho do legislativo”.

Os legislativos serão avaliados com base em 67 indicadores, distribuídos em quatro dimensões: transparência legislativa; transparência administrativa; aderência à LAI; e participação popular e controle social. Cada indicador vai ser analisado sob quatro pontos de vista: atualidade, totalidade, prontidão e série histórica; e vai variar numa escala entre zero, 0,5 e 1. Se não atender ao indicador, a nota será zero; se atender parcialmente, 0,5; e, se atender completamente, 1. Ao final será calculada uma média para formar o índice geral de transparência.

“Espero ver o avanço da transparência nas casas legislativas. Eu acho que a gente vai partir para uma competição sadia de quem é mais transparente. Os indicadores vão dar instrumento para os presidentes e para as mesas de assembleias estaduais e câmaras municipais para que eles meçam o grau de transparência que têm hoje”, afirmou Elga Mara Teixeira Lopes.

Assista o vídeo: “A criação dos indicadores de transparência ainda este ano permitirá que os eleitores avaliem as câmaras municipais já nas eleições de 2016”, diz Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos e membro do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado.

Por Jane de Araújo, da Agência Senado