Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro e Curitiba tiveram crescimentos expressivos de um ano para o outro na avaliação dos Indicadores de Transparência Municipal. A segunda rodada da avaliação dos indicadores foi lançado nesta terça-feira (3/12) em São Paulo. Comparados com os resultados do levantamento de 2012, a maioria das cidades teve uma melhora na nota, mas essas quatro se destacaram positivamente. “Essas experiências comprovam que é possível em pouco tempo melhorar a transparência dos investimentos públicos”, avalia Jorge Abrahão, presidente do Instituo Ethos.

A capital federal, a mais bem avaliada este ano, foi também a que mais cresceu entre as duas aplicações dos indicadores. Em 2012 tinha feito apenas 14,63 pontos, neste ano atingiu 77,26 pontos, em uma escala que vai de zero a 100. Um dos principais motivos para isso é a criação de um portal específico para transparência da Copa 2014, que fez com que a quantidade de dados disponibilizados para a Copa aumentasse. Além disso, foram criados os Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) presenciais e telefone para contato do cidadão. No item Participação, Brasília também fez um grande avanço, atendendo a 100% dos indicadores, aprimorando o serviço de ouvidoria e divulgando as audiências públicas. Os próximos passos para o GDF seriam tornar a busca mais intuitiva no portal da transparência.

As melhorias da outra representante do Centro-Oeste, Cuiabá, deve-se muito ao convênio assinado entre a prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, que permitiu que a cidade implementasse um bom portal de transparência e em pouco tempo conseguiu um grande avanço na quantidade e qualidade das informações disponibilizadas. Essa parceria, feita sem custos para a prefeitura, fez com que Cuiabá saltasse do último lugar em 2012, com 10,38 pontos, para quinto, com 49,08 pontos. Se quiser continuar melhorando, Cuiabá ainda precisa ampliar a quantidade de informações disponíveis no seu portal e passar a disponibilizar as informações em outros formatos além do PDF.

Rio de Janeiro saiu de 15,36 em 2012 para 50,37 nesta avaliação. No último ano, a capital fluminense regulamentou a Lei de Acesso à Informação e instituiu uma ouvidoria geral do município, pelo decreto 35.606. Essa ação permitiu que fossem criados SICs presenciais e eletrônicos. A cidade, que será sede também dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, foi uma das poucas a organizar um plano do legado dos megaeventos e a única a criar metas e indicadores para acompanhar esse plano. As ações para a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos estão claramente destacadas no “Plano Estratégico da Prefeitura do RJ (2013-2016)”. Esse documento pode servir para a sociedade civil cobrar a prefeitura sobre seus compromissos. Além disso, foram feitas algumas melhorias nos portais de transparência do Rio de Janeiro, como a possibilidade de permitir baixar as bases de dados em diversos formatos de arquivos. A cidade ainda peca pela profusão de páginas que contém informações sobre os mega-eventos.

Por último, o avanço de Curitiba (de 15,57 em 2012 para 45,87 neste ano) deu-se principalmente ao reformular o portal da Secretária Extraordinária da Copa e o Portal de Transparência da cidade. Outro destaque foi a criação de um SIC presencial. Para melhorar sua nota no índice de transparência, a capital paranaense precisa criar uma Ouvidoria Geral e deveria ter realizado audiências públicas sobre a Copa.

O que são os indicadores?
Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos, são uma ferramenta que permitem medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014.

A nota dos Índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

As perguntas tratam de questões como: Matriz de Responsabilidade está disponível nos site? A Execução Orçamentária Geral é divulgada? O site permite download da base de dados? Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa? O telefone para solicitar informação é gratuito?

Entenda melhor sobre a metodologia dos indicadores, veja a apresentação usada na coletiva de imprensa.

// ]]>