Novo relatório da Anistia Internacional, lançado no último domingo (17/11), revela que o setor da construção civil no Qatar encontra-se repleto de abusos, com os trabalhadores empregados em vários projetos de milhões de dólares sendo intensamente explorados. A preocupação da organização é que com o início das obras para a Copa do Mundo FIFA de 2022 a situação dos trabalhadores piore.

O relatório, The Dark Side of Migration: Spotlight on Qatar’s construction sector ahead of the World Cup, (ou Lado Negro da Migração: destaque sobre o setor de construção do Qatar antes da Copa do Mundo), mostra as cadeias de contratos complexas e revela o abuso generalizado e rotineiro dos trabalhadores migrantes – em alguns casos caracterizando trabalho forçado. No Brasil, a Anistia Internacional foca suas ações no combate a violação de direitos nas remoções de famílias por conta das obras da Copa de 2014.

• Leia o relatório em inglês na íntegra

“É simplesmente imperdoável que em um dos países mais ricos do mundo, muitos trabalhadores migrantes estejam sendo cruelmente explorados, privados de seus salários e tentando duramente sobreviver”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional. O relatório documentou uma série de abusos contra os trabalhadores migrantes. Estes incluem a falta de pagamento de salários, condições de trabalho difíceis e perigosas, e as chocantes condições de alojamento. Os pesquisadores também encontraram dezenas de trabalhadores da construção civil que foram impedidos de deixar o país por vários meses por seus empregadores – deixando-os presos em Qatar sem poder sair.

Para realizar o estudo, a Anistia Internacional realizou entrevistas com cerca de 210 trabalhadores migrantes no setor da construção, incluindo 101 entrevistas individuais, durante duas visitas ao Qatar em outubro de 2012 e março de 2013. A organização também entrou em contato com 22 empresas envolvidas em projetos de construção no Qatar, inclusive em reuniões, telefonemas e correspondência escrita. Pesquisadores realizaram pelo menos 14 reuniões com representantes do governo do Qatar, incluindo os Ministérios das Relações Exteriores, do Interior e do Trabalho.

No Qatar, os trabalhadores migrantes da construção muitas vezes trabalham para pequenas e médias empresas subcontratadas para grandes empresas que, em alguns casos, não conseguem garantir que eles não sejam explorados. “As grandes empresas devem garantir que os trabalhadores migrantes empregados em projetos de construção relacionados com as suas operações não estão sendo alvo de abusos. Elas devem ser proativas e não apenas agir quando as denúncias de abusos chegam até elas. Fechar os olhos para qualquer forma de exploração é imperdoável, especialmente quando se está destruindo a vida das pessoas e seus meios de subsistência”, disse Salil Shetty.

“Os holofotes do mundo continuarão a brilhar sobre o Qatar na preparação para a Copa do Mundo de 2022, oferecendo ao governo uma oportunidade única para demonstrar a todo o mundo que eles estão realmente comprometidos com os direitos humanos e que podem agir como um modelo para o resto da região”, disse Salil Shetty.

A Anistia Internacional constatou que alguns dos trabalhadores que sofreram abusos estavam trabalhando para subempreiteiros contratados por empresas globais. A organização também contatou várias empresas importantes com relação aos casos que tinha documentado. Muitos expressaram sérias preocupações sobre os resultados da Anistia Internacional e algumas disseram que realizaram investigações. Uma empresa disse que tinha atualizado o seu regime de inspeção, como resultado dessas investigações.

Em um caso, os funcionários de uma empresa de entrega de suprimentos essenciais para um projeto de construção associado à sede da FIFA, planejada para a Copa do Mundo de 2022, foram submetidos a graves abusos trabalhistas. Trabalhadores nepaleses empregados pelo fornecedor disseram que eram “tratados como gado”. Os funcionários estavam trabalhando até 12 horas por dia e sete dias por semana, inclusive durante os meses de verão no calor abrasador do Qatar.

“Nossas investigações indicam um nível alarmante de exploração no setor da construção, no Qatar. A FIFA tem o dever de enviar uma firme mensagem pública de que não vai tolerar abusos de direitos humanos em obras relacionadas à Copa do Mundo”, disse Salil Shetty.

O relatório identifica casos que constituem trabalho forçado. Alguns trabalhadores entrevistados pela Anistia Internacional viviam com medo de perder tudo, ameaçados com multas, deportação ou perda de renda, se não aparecessem para trabalhar, mesmo quando não estavam sendo pagos.

A organização documentou casos em que os trabalhadores foram efetivamente chantageados por seus empregadores, para conseguirem sair do país. Pesquisadores testemunharam 11 homens assinando papéis na frente de funcionários do governo, confirmando falsamente que eles tinham recebido seus salários, a fim de obter seus passaportes de volta para deixar o Qatar.

Os pesquisadores também descobriram trabalhadores migrantes que vivem em alojamentos miseráveis, superlotados, sem ar condicionado, exposto ao transbordamento de esgoto ou a fossas sépticas descobertas. Em vários acampamentos não há energia elétrica e os pesquisadores descobriram um grande grupo de homens que vivem sem água encanada.

A organização pediu ao governo do Qatar para aproveitar a oportunidade para liderar a região no caminho em direção à proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes.

“A menos que medidas críticas de longo alcance sejam tomadas imediatamente, centenas de milhares de trabalhadores migrantes que serão recrutados nos próximos anos enfrentam sérios riscos de sofrerem abusos no Qatar”, disse Salil Shetty.

Enquanto isso, remoções forçadas no Brasil
Anistia Internacional Brasil tem concentrado seus esforços nas violações ligadas ao direito de moradia durante a preparação do País para receber megaeventos, entre eles a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Ao analisar a realização de megaeventos esportivos, é possível perceber que eles têm tido alguns impactos negativos para os direitos humanos nos países e cidades-sede. O tipo de violação e ameaça a estes direitos varia com as especificidades do contexto local.” destaca Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil.

Segundo Neder, enquanto no Qatar o principal foco de violações de direitos sejam os trabalhadores migrantes, no Brasil são as milhares de famílias já foram removidas ou estão ameaçadas de sofrerem remoções forçadas. “É compreensível que grandes obras em metrópoles como o Rio de Janeiro levem a um deslocamento de pessoas. Mas nenhuma obra ou preparação para um megaevento esportivo pode resultar na violação do direito à moradia adequada das famílias impactadas pelas obras, ou na violação de qualquer outro direito humano”, defende.

A organização lidera, desde setembro, a campanha “Basta de remoções forçadas”, que tem denunciado as violações de direitos dos moradores das comunidades envolvidas. Só no Rio de Janeiro – cidade onde a campanha está concentrada neste primeiro momento – a Prefeitura afirma que, desde 2009, mais de 19 mil famílias foram removidas.