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“Há um amplo espaço para desvios de recursos nos investimentos em serviços” declara a Procuradora Juliana Moraes

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O Ministério Público Federal (MPF) está preocupado com as possibilidades de desvio nos investimentos públicos em serviços e capacitação da mão de obra para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação da procuradora federal Juliana Moraes, “os valores são muito altos e há um amplo espaço para desvio de recursos nos investimentos em serviços”.

Moraes faz parte do Grupo de Trabalho da Copa 2014 (GT 2014) do MPF e contou alguns dos próximos passos dos trabalhos da procuradoria com exclusividade para o portal Jogos Limpos http://www.jogoslimpos.org.br/. A soma dos recursos previstos para os dois maiores programas federais de capacitação é de mais de R$ 500 milhões.

“O GT Copa 2014 está no momento muito preocupado com a parte de serviço que envolve o projeto Copa 2014”, contou a procuradora. Ela explicou que o que mais preocupa o MPF no setor de serviços são os investimentos no turismo e na capacitação de mão de obra.

“Como iremos monitorar, averiguar os cursos que serão oferecidos? Como teremos certeza de que o taxista de fato aprendeu inglês?”, questiona Moraes, que completa: “Obras de infraestrutura são mais fáceis de monitorar”. De acordo com ela, é comum o governo pagar pela elaboração de materiais educativos ou de qualificação da mão de obra e receber a cópia de um material didático que já estava pronto.

Programas federais: risco de duplicidade

No planejamento do governo federal para a Copa do Mundo, os investimentos em qualificação da população já deveriam ter começado, como parte do segundo ciclo de investimentos em infraestrutura de suporte e serviços. Há, porém, poucos programas em atividade. No governo federal, destacam-se dois: o programa Bem Receber Copa, do Ministério do Turismo (MTur), e o Plano de Qualificação da Mão de Obra da Copa (Planseq Copa), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Planseq Copa tem como objetivo, segundo informações no site do MTE, capacitar trabalhadores para os setores demandados pelo evento, como turismo e transporte. A iniciativa do MTur, por sua vez, tem como objetivo pessoas que já trabalham com turismo.

Esses programas preocupam o Ministério Público, segundo Juliana Moraes, por conta da possibilidade de possíveis sobreposições na elaboração dos materiais didáticos. “Não foi possível identificar ainda se haverá sobreposição nos conteúdos. Temos de estudar mais profundamente essa questão”, explica Moraes.

Planseq Copa

Com um financiamento de R$ 138,6 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e meta de capacitar 150 mil pessoas até 2014, o Planseq Copa é a principal atividade do MTE para o evento. Estão programados cursos para todas as 12 cidades-sede, assim como para localidades próximas.

O projeto foi lançado no Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 2010, numa cerimônia que contou com a presença do ministro Carlos Lupi, do MTE, e de César Braga, representante do Instituto João Havelange, criado em homenagem ao ex-presidente da Fifa e da Confederação Brasileira de Desportos.

Quase um ano depois, os 25 cursos prometidos não começaram. Segundo informações da assessoria de imprensa do MTE, o ministério ainda está elaborando o edital de chamada pública para seleção das entidades para realizar os cursos. Os principais setores a serem atendidos neste Planseq são gastronomia, hospitalidade, empreendimento individual e transporte.

O processo de criação dos cursos é coordenado pelo governo federal, mas em sua governança o plano possui uma Comissão de Concertação composta por: Força Sindical e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte, como representantes dos trabalhadores; Associação Brasileira de Agências de Viagens e Confederação Nacional do Turismo, como representantes dos empregadores; e Governo do Estado de Minas Gerais e Secretaria Especial da Copa 2014 da Bahia, como representantes do governo.

Bem Receber Copa

O programa do Ministério do Turismo tem uma previsão de gastos três vezes maior que a iniciativa do MTE. O investimento total é de R$ 440 milhões e a meta é capacitar 306 mil profissionais. O projeto teve início há um ano e até agora, segundo a assessoria do MTur, já concluíram o treinamento 71.777 pessoas, até o mês de julho. A Fundação Getúlio Vargas é a responsável pela elaboração do conteúdo programático dos cursos e por desenvolver a avaliação de resultados.

O programa firmou parcerias com entidades integrantes do Conselho Nacional do Turismo (CNT), como a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e a Associação Brasileira de Turismo de Aventura. Essas entidades são responsáveis por construir o conteúdo dos cursos, oferecidos sempre na modalidade de educação a distância.

Ao todo, 65 municípios, não necessariamente próximos das cidades-sede da Copa, recebem o programa de cursos específicos para profissionais de turismo nos segmentos de alimentação fora do lar, locadoras de automóveis, transporte aéreo regional, turismo de aventura, meios de hospedagem, agentes e operadoras de turismo, negócios e eventos. No entanto, o programa disponibiliza cursos gratuitos e com inscrição livre.

O MTur também desenvolve outro grande projeto de capacitação voltado para o turismo durante a Copa de 2014, o Olá, Turista!. A iniciativa, já em atividade desde o final de 2009, oferece cursos de inglês e espanhol gratuitamente, no modelo semipresencial, isto é, parte a distância e parte assistida em pontos de acesso em que os alunos são matriculados, realizam provas e assistem aulas.

A coordenação do curso é responsabilidade da Fundação Roberto Marinho, que, por meio do site www.olaturista.org.br, oferece convenio com entidades em 10 das 12 cidades-sede da Copa. Ainda não há parceiros no Distrito Federal e em Pernambuco.

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