No dia 21 de Novembro, quinta-feira, das 13h30 às 18h30, o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, irá receber o Seminário Transparência na Copa 2014 em Salvador: Como está esse Jogo?, que integra uma agenda nacional da iniciativa Jogos Limpos dentro e fora dos Estádios para todas as cidades brasileiras que irão sediar os megaeventos esportivos no País.

Inscrições gratuitas no link: http://www1.ethos.org.br/sistemas/eventos/conf_evento.asp?id=571

O encontro gratuito e aberto ao público tem o objetivo de criar espaços de diálogo e gerar conteúdo e propostas que possam incidir na elaboração e implementação de políticas públicas de transparência e acesso à informação pública; com foco em especial no município de Salvador, que regulamentou recentemente sua Lei de Acesso à Informação (8.640/2013).

Em Salvador, representantes de órgãos públicos e organizações não-governamentais,  pesquisadores e ativistas atuantes no contexto local, nacional e internacional irão debater  sobre a transparência na administração pública e os marcos regulatórios que potencializaram o direito do cidadão ao acesso às informações públicas.

O encontro também irá provocar reflexões e compartilhar experiências sobre as novas formas de se fazer política e participar da vida pública neste novo contexto, abordando o conceito de dados abertos; isto é dados que podem ser usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa e para qualquer finalidade.

Entre os debates propostos, uma apresentação do panorama internacional da política de acesso à informação, a partir do olhar e da perspectiva da sociedade civil sobre a iniciativa Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto).

Para o Instituto Ethos, o encontro é uma oportunidade de apresentar para uma audiência mais ampla, os Indicadores de Transparência, ferramenta criada para medir a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação da população em relação aos investimentos dos governos municipais e estaduais para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 no Brasil.

Os Indicadores de Transparência fazem parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, para promoção da integridade nas relações público-privadas, da transparência dos investimentos públicos e do controle social. Durante as eleições municipais de 2012, os candidatos a prefeito foram convidados a assinar o Pacto Municipal pela Transparência, que incluía o comprometimento com o aumento dos índices de suas cidades nos Indicadores de Transparência Municipal. O atual prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (DEM), é signatário do Pacto pela Transparência Municipal. Sendo assim, o encontro também tem o caráter de monitoramento desta política no contexto municipal.

Em Salvador, o Seminário Transparência na Copa 2014 em Salvador – Como está este Jogo?  é realizado em conjunto com uma rede local de parceiros, que desde Junho 2011 participam, propõem e integram ações empreendidas pelo www.jogoslimpos.org.br na capital baiana. Participam desta ação, o Observatório da Copa Salvador 2014, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura da UFBA, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), o Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento Bahia (IAB/BA), a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA), a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, a Fundação Avina, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA)  e as organizações Cipó Comunicação Interativa, Instituto Fazer Acontecer e Atletas pelo Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Inscrição e Café de Boas Vindas!

Horário: 13h30 às 14h

PAINEL 01: Transparência Pública e o Direito à Informação nas cidades-sede da Copa de 2014

Horário: 14h às 16h10

Mediação:

Ordep Serra – Coordenador Adjunto do Fórum A Cidade Também é Nossa

Palestrantes:

Angélica Rocha – Coordenadora Nacional do Jogos Limpos dentro e fora do Estádio do Instituto Ethos

Humberto Viana – Ouvidor Geral do Município de Salvador

Joara Marchezini – Oficial de Projetos da área de Acesso à Informação da Associação Artigo 19

Isaac Edington – Secretário do Escritório Municipal da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014

Marco Aurélio Filgueiras Gomes – Coordenador do Observatório da Copa Salvador 2014, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura da UFBA

PAINEL 02: Participação Social e o Direito à Informação no contexto Salvador Copa 2014

Horário: 16h20 às 18h30

Mediação:

Romualdo Anselmo dos Santos – Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia

Palestrantes:

Representante do Ministério Público do Estado da Bahia (a definir)

Vereadora Aladilce Souza – Ouvidora da Câmara Municipal de Salvador

Daniela Silva – Fundadora da Comunidade Transparência Hacker

Vereador Everaldo Augusto – Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações para a Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 da Câmara Municipal de Salvador

Nivaldo Andrade – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia