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Votação da Lei Geral da Copa adiada no Plenário da Câmara de Deputados

Partidos da situação e da oposição adiam a votação da Lei Geral da Copa no Plenário da Câmara dos Deputados. Eles querem garantir uma data certa para a votação do texto do Código Florestal Leia o artigo completo »

Comissão Especial aprova texto-base da Lei Geral da Copa

O texto-base da Lei Geral da Copa foi aprovado, nesta terça-feira (6/3), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados Leia o artigo completo »

Lei Geral da Copa terá que ser votada novamente na Câmara na próxima terça-feira

Votação de Lei Geral da Copa terá que ser refeita. Meia-entrada para estudantes e respeito ao código do consumidor não estão garantidos Leia o artigo completo »

Presidenta veta o uso de FGTS para investimentos na Copa do Mundo de 2014

Dilma Rousseff veta proposta para o uso do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em obras para a Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Leia o artigo completo »

Votação da Lei Geral da Copa fica para 2012

Ausência de deputados na reunião e constantes mudanças no texto fizeram a votação da proposta da Lei Geral da Copa na Comissão Especial ser adiada para fevereiro de 2012 Leia o artigo completo »

Entidades da sociedade civil pedem mudanças na Lei Geral da Copa

Os debates sobre o Projeto da Lei Geral da Copa têm movimentado a pauta do Congresso Nacional nos últimos meses. Fora do legislativo, muitas entidades da sociedade civil movimentam-se para exigir mudanças no texto Leia o artigo completo »

Voto Consciente e Cidade Escola Aprendiz assinam posicionamento do Jogos Limpos sobre Lei Geral da Copa

Duas novas entidades anunciaram nesta quinta-feira (15/12) a adesão ao posicionamento sobre o Projeto de Lei Geral da Copa elaborado por entidades que fazem parte do Projeto Jogos Limpos Leia o artigo completo »

Brasil vive atraso no acesso à informação pública, mas cenário começa a mudar

As experiências brasileiras no controle social dos atos governamentais e de acesso á informação foram tema do seminário organizado pelo Instituto Ethos em Brasília. Leia o artigo completo »

Relator deve alterar texto da Lei Geral da Copa sobre a venda de bebidas alcoólicas e dos juizados especiais

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) declarou que pretende mudar a redação de três pontos polêmicos para regulamentar a venda de bebidas alcoólicas, definir prazo para os vistos e não criar o juizado especial para a Copa Leia o artigo completo »

Sites do governo e da sociedade civil explicam como usar a Lei de Acesso à Informação Pública

CGU divulga o site Acesso à Informação e a Comunidade Transparência Hacker lança a plataforma Queremos Saber Leia o artigo completo »

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