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Dilma sanciona Lei de Acesso à Informação Pública. Três artigos foram vetados
A Lei de Acesso à Informação Pública foi sancionada nesta sexta-feira (18/11) pela presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A lei entra em vigor em 180 dias. Leia o artigo completo
O deputado Aldo Rebelo é anunciado como novo ministro do Esporte
O Deputado Federal do PCdoB por São Paulo, Aldo Rebelo foi confirmado, nesta quinta-feira (27/10), pela Presidência da República como o novo ministro do Esporte. “Como ministro não pretendo fazer convênios com ONGs”, disse Rebelo Leia o artigo completo
Fundo de Investimento do FGTS poderá ser usado para obras de infraestrutura da Copa
A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira (26/10) a Medida Provisória que prevê recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser usado para financiar obras de infraestrutura da Copa do Mundo Olimpíadas. Leia o artigo completo
OAB estuda entrar com ação de inconstitucionalidade para barrar isenções fiscais para a FIFA
A OAB estudo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o decreto da presidenta Dilma Rousseff que prevê concessões de isenções fiscais à Federação Internacional de Futebol (FIFA) Leia o artigo completo
Governo brasileiro aceita aumentar a punição para falsificação após reunião com a FIFA
A Lei Geral da Copa deve ampliar as punições para pessoas que praticarem atos de pirataria e utilizem o logo da FIFA sem autorização, mas o governo pretende manter a meia-entrada para idosos Leia o artigo completo
Ministro do Esporte diz que meia-entrada para idosos será mantida na Copa de 2014
O direito a meia-entrada para pessoas com mais de 60 anos, no entendimento do ministro, está assegurado por existir uma legislação federal, o Estatuto do Idoso, mesmo que não apareça claramente no projeto de Lei Geral da Copa Leia o artigo completo
Governo envia Projeto da Lei Geral da Copa para o Congresso Nacional
O Projeto da Lei Geral da Copa foi enviado nesta segunda-feira (19/9) para o Congresso Nacional. Na proposta de autoria do poder executivo são tratados temas como venda de ingressos e a responsabilização Civil da União em caso de danos a FIFA. Leia o artigo completo
Três partidos de oposição pediram que o STF declare inconstitucional o regime diferenciado de contratações para a Copa
Partidos da oposição (PSDB, PPS e DEM) pediram que o STF declare inconstitucional o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Leia o artigo completo
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