Integrantes do Conselho de Transparência entregam ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a versão do Índice de Transparência do Poder Legislativo. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Uma ferramenta para medir a transparência das casas legislativas foi apresentada oficialmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na última quinta-feira (11/12). O Índice de Transparência do Poder Legislativo é fruto de uma sugestão do Instituto Ethos durante reunião do Conselho de Transparência do Senado e foi elaborado por funcionários da casa legislativa.

O Índice será usado para avaliar o próprio Senado já no primeiro semestre de 2015. A partir dessa experiência será elaborado um manual de aplicação para auxiliar na avaliação de outras casas legislativas. A meta é ousada: conseguir avaliar anualmente todos os legislativos brasileiros até o limite previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para a obrigatoriedade da abertura de dados, isto é, as câmaras dos municípios com mais de 10 mil habitantes. Quem realizará essas avaliações ainda não está definido, mas a proposta é que seja feito em conjunto entre as organizações da sociedade civil e órgãos do poder legislativo, como Secretaria da Transparência do Senado e o Instituto do Legislativo Brasileiro, responsável pelo programa Interlegis.

O presidente do Conselho de Transparência do Senado, Carlos Fernando Mathias de Souza, ressalta que o índice vai uniformizar uma maneira de permitir que toda a sociedade saiba o que se passa nos legislativos. “O Índice não será imposto de cima para baixo para todas as casas, mas o ideal é que todos adiram e possam aperfeiçoar as regras” explicou.

A proposta reúne 70 perguntas divididas em quatro vertentes básicas: informações sobre atividades legislativas; informações administrativas; controle social e participação social; e adequação aos parâmetros da LAI.

Inspiração na Copa 2014
Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos, explica que a ideia de avaliar o Legislativo apareceu durante a apresentação de resultados dos Indicadores de Transparência dos Estados que sediaram a Copa 2014. O Ethos é uma das entidades da sociedade civil que participam do Conselho de Transparência do Senado, junto com a Transparência Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Desde maio, o conselho vem debatendo sobre a criação dessa ferramenta para avaliar o Legislativo.

Os Indicadores de Transparência Municipal e Estadual foram criados pelo Instituto Ethos, como uma das ações do projeto Jogos Limpos, e têm o objetivo de medir a qualidade das informações disponibilizadas e dos canais de participação mantidos pelos governos responsáveis por investimento para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Agora, esses indicadores estão sendo adaptados para que possam avaliar as políticas de transparência e controle social das administrações municipais para além do mundial de futebol. Partindo da experiência do projeto Jogos Limpos, a equipe de técnicos da Secretaria da Transparência do Senado pesquisou vários exemplos de indicadores de transparência no Brasil e no mundo para elaborar a primeira versão do Índice de Transparência do Poder Legislativo.