A Autoridade Pública Olímpica (APO) divulgou, no último dia 28/1, a segunda atualização da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Segundo o documento, os equipamentos esportivos para a realização da próxima olimpíada vão custar R$ 6,6 bilhões de reais, um crescimento de R$ 100 mil em relação à sua última versão.
Depois de receber pressão por parte do Tribunal de Contas da União para publicar a primeira versão da Matriz de Responsabilidades Olímpica, a APO passou a divulgar atualizações de seis em seis meses, bem diferente do que foi feito com a Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
O documento divulgado no último dia 28/1 é portanto a terceira versão da Matriz. A primeira foi lançada no dia 26 de janeiro de 2014, e a segunda versão no dia 29 de agosto.
O valor da Matriz de Responsabilidade vem subindo, de R$ 5,6 bi no seu lançamento, para R$ 6,51 bilhões primeira atualização até chegar em R$ 6,61 bilhões atuais. O número de projetos cresceu de 52 para 56, com a inclusão das ações para o fornecimento de energia para as instalações da região de Copacabana, campo de golfe e Riocentro nesta última revisão.
Em relação a primeira versão da Matriz Olímpica divulgada, a participação dos investimentos privados diminui consideravelmente. Inicialmente, quando apenas 24 dos projetos tinham um orçamento divulgado, 74,6% dos investimentos eram da iniciativa privada. Os dados atualizados, já com 40 ações já com a previsão de gastos divulgas, esse valor caiu para 64,1%.
Maturidade dos projetos
A APO classifica as ações em cinco “níveis de maturidade”, isto é, quão avançado está o projeto, que pode só estar listado nos compromissos da candidatura até já estar entregue. Veja a lista abaixo:
- Nível 1 – Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura.
- Nível 2 – Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração.
- Nível 3 – Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma.
- Nível 4 – Contrato assinado.
- Nível 5 – Obra concluída ou serviço disponível.
Portanto, nessa classificação, um projeto só passa ter um orçamento quando atinge o nível 3 de maturidade. Neste ano, o número de projetos já com as previsões de gastos cresceu. Eram apenas 24 projetos no primeiro documento, ou 46% do total. Esse número subiu para 37 em agosto, ou 71%, e agora está em 42 projetos que representam ¾ da lista de ações na Matriz.
“Em um ano, a Matriz mostrou avanços significativos na preparação dos Jogos, resultado do trabalho feito de forma integrada pelos entes governamentais”, afirma o presidente da APO, general Fernando Azevedo e Silva.
Por conta desses 16 projetos ainda não licitados é possível afirmar que o valor da Matriz de Responsabilidade vai crescer e que a participação do financiamento público também, já que apenas dois dos projetos com nível de maturidade 1 ou 2 têm financiamento privado.
Oito das obras sem orçamento são relativas as instalações complementares não esportivas e com arenas temporárias, como a quadra de vôlei de praia. Inicialmente, tais instalações seriam custeadas pelo Comitê Organizador Rio 2016, mas isso ainda não foi definido. Já há uma reversa de US$ 700 milhões dos governos municipal, estadual e federal para financiar essas instalações.
Seis projetos da Matriz já foram concluídos, entre eles a construção das novas arquibancadas do Sambódromo, o Parque dos Atletas e a elaboração dos projetos básicos e executivos do núcleo de Deodoro e da Barra da Tijuca.
- Veja aqui a Matriz de Responsabilidades Olímpica na íntegra
A conta das olimpíadas
A Matriz de Responsabilidades Olímpica só inclui as obras diretamente ligadas à construção de equipamentos esportivos. Para saber o quanto vai custar a Olimpíada de 2016 é necessário incluir outros dois eixos de investimento: os gastos do Comitê Organizador Local, conhecido como Rio 2016, e do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos, ou Plano de Legado, com as obras que ficariam para beneficiar a população carioca após a realização dos Jogos.
O Rio 2016 diz que gastará R$ 7 bilhões de reais com viagens, alimentação para atletas e voluntários, infraestrutura de tecnologia da informação, licenciamento de produtos e até com as cerimônias de abertura e encerramento. A origem desse recurso será privada, principalmente dos patrocinadores.
Já o Plano de Legado prevê gastos R$ 24,1 bilhões, dos quais 56,8% de origem privada. Lançado em abril do ano passado, o documento lista legados que inclui desde projetos de mobilidade urbana, como a linha 4 do metrô, até a construção de um laboratório para realizar testes antidopagem, passando até pela operação de revitalização da região portuária carioca, conhecida como programa Porto Maravilha, que era uma das ações inicialmente planejadas para a Copa do Mundo deste ano. Ao todo são 27 obras, das quais apenas 24 já possuíam orçamento na época.
A questão é, que diferente da APO, nem a Rio 2016 nem os governos criaram o habito de divulgar periodicamente as suas atualizações orçamentárias.
No caso do Plano de Legado a questão é ainda mais confusa. O secretário de Ambiente do Rio de Janeiro anunciou recentemente que não iria cumprir uma das metas presentes no documento: a despoluição da Baía da Guanabara. Por outro lado, dois projetos que estavam na Matriz de Responsabilidades foram repassados para o Plano de Legado: a reurbanização do entorno do Estádio do Engenhão, no valor de R$ 28 milhões, e a organização de calçadas e ruas próximas ao Complexo Esportivo de Deodoro, que ainda não teve uma previsão do orçamento divulgada.
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