Primeiros vagões do VLT chegaram em Cuiabá em novembro de 2013, mas as obras de engenharia para construir a via não completou 16% até agora. Foto: Edson Rodrigues/Secopa-MT

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, assinou nesta segunda-feira (23/2) a ordem para a retomada das obras para a implementação do Veículos Leves sobre Trilhos (VTL). Prometidas para a Copa do Mundo, a construção está interrompida desde dezembro do ano passado por falta de pagamentos.

Taques afirmou que pretende concluir as obras do VLT, apesar das críticas quanto ao possível custo da passagem e das denúncias de corrupção na escolha por este modelo de transporte.

O governo corre contra o tempo para concluir as demais obras de mobilidade urbana que não ficaram prontas para a Copa do Mundo no Brasil. O não cumprimento dos prazos pode fazer com que o Mato Grosso fique impossibilitado de acessar verbas da Caixa Econômica Federal.

Audiência Pública
No entanto, apesar de todos os esforços, o VLT não deve estar operacional antes do final do ano que vem segundo estudo divulgado no último dia 9 de fevereiro. Nessa data, o governo mato-grossense apresentou em audiência pública o resultado de uma auditoria sobre as obras de mobilidade urbana no Estado que estavam programadas para a Copa do Mundo. O evento contou com a presença do governador e mais três secretários de governo.

A grande questão do encontro foi justamente a obra do VLT, a mais cara a permanecer na Matriz de Responsabilidades da Copa. Em 2011, quando foi anunciada pela primeira vez, a implantação dos 22 km de extensão das duas linhas de VLT era estimada em R$ 696 milhões. Já com contrato firmado, esse valor saltou para R$ 1,477 bilhão, mas o valor final pode chegar até a R$ 1,8 bilhão, caso o governo aceite integralmente o reajuste proposto pelo consórcio de empresas responsáveis pela obra (Santa Bárbara, CR Almeida, CAF, Magna e Astep).

Até dezembro do ano passado, o governo já havia investido pouco mais de R$ 1 bilhão na obra, e mais da 80% desse valor é relativo a aquisição dos veículos. O descompasso entre a compra dos VLTs e o progresso nas obras é uma das críticas que o controlador geral do Estado, Ciro Rodolfo Gonçalves, faz ao consórcio. “Em conjunto parece razoável 60% de execução do orçamento, mas ainda falta muito par concluir as obras civis”, declarou Gonçalves no dia 9. De acordo com o relatório divulgado dia 9/2, apenas 16% das obras de engenharia foram concluídas.

Valores da passagem
A auditoria das obras do VLT encontrou uma série de problemas. Entre as questões elencadas no relatório estão a falta de um projeto executivo adequado, baixa qualidade nas obras do modal e diferenças consideráveis do cronograma proposto pelo consórcio e o que efetivamente foi executado.

O estudo também aponta que as empresas responsáveis pela obra não realizavam estudos topográficos para os projetos das futuras estações. “A ausência desses estudos possivelmente implicará em erros na hora da construção”, segundo trecho do relatório.

O Governo do Estado também anunciou que vai contratar uma empresa para fazer um novo cálculo tarifário do sistema, considerando a integração do VLT com os ônibus já existentes na cidade. Levantamentos atuais do governo mostram que a passagem poderia custar mais de R$ 6 por viagem. O estudo também deve atender uma nota técnica da Controladoria Geral da União (CGU), que reconheceu que a operação do VLT é deficitária, ou seja, precisará de aporte financeiro em seu funcionamento.

Além do VLT
O governo estadual também apresentou na mesma audiência pública a análise das outras obras previstas para a Copa do Mundo no Mato Grosso. Segundo a auditoria, foram feitos outros 32 contratos para obras de infraestrutura para o Mundial de Futebol, dos quais somente três foram efetivamente concluídos e recebidos pelo governo, outras nove obras já estão concluídas mas o governo ainda não as está operando. Há ainda vinte contratos em execução. Nesta lista estão incluídas desde a construção da Arena Pantanal, passando por recapeamento de avenidas e até reformas no aeroporto Marechal Rondon.

Até agora o governo do Estado já gastou R$ 933 milhões com essas obras e ainda precisará desembolsar R$ 155,6 milhões para garantir que todas as ações fiquem prontas.

O governador também anunciou a que Secretaria de Cidades substituirá a extinta Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) e ficando responsável por finalizar as obras de mobilidade urbana e pela gestão da Arena Pantanal e dos COTs (Centros Oficiais de Treinamento). O Aeroporto Marechal Rondon deverá ser devolvido para a Infraero.

Leia os relatórios e estudos divulgados pelo governo do Mato Grosso:

• Relatórios Gerenciais das obras do VLT
• Laudos estruturais das demais obras da Copa do Mundo
• Apresentação utilizada na Audiência Pública

Polêmicas e Denúncias
As obras do VLT de Cuiabá são alvos de discussão desde a escolha pelo tipo de modal de transporte. Nos primeiros orçamentos produzidos para a Copa do Mundo a capital mato-grossense receberia investimentos federais para construir corredores exclusivos de ônibus, os chamados BRTs (Bus Rapid Transit). A opção pelo VLT, em agosto de 2011, fez o Estado rescindir um contrato de financiamento da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 451 milhões.

Após o início das obras, em 2012, apareceram as primeiras denúncias de superfaturamento na licitação, o que levou a interrupção dos trabalhos, retomados após decisão na justiça. O juiz que concedeu a liminar para suspender a paralisação das obras agora enfrenta denúncia do Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina para julgar favoravelmente às empreiteiras.

No último domingo (22/2), uma reportagem do Fantástico trouxe entrevistas de dois supostos operadores de um esquema corrupção na gestão do governador anterior, Silval Barbosa. Entre eles está o ex-secretário especial da Copa do Mundo, Éder Moraes. Segundo a matéria, mais de R$ 640 milhões foram desviados de contratos públicos, inclusive de obras ligadas ao Mundial de Futebol.

A obra do VLT de Cuiabá é também a maior contratação já feita pelo Regime Diferenciado de Contração Pública (RDC), o controverso modelo de compras públicas criado para agilizar as obras dos megaeventos no país e seus problemas deverão ser utilizados pelos opositores da implementação do RDC.