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Licitação para administração do Maracanã poderá ser refeita

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Luiz Fernando Pezão,  governador do Rio

Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, estuda realizar uma nova licitação para a concessão do Maracanã. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, admitiu nesta segunda-feira (6/1) durante evento de posse dos secretários estaduais, que a licitação de concessão do Maracanã poderá ser refeita. A Odebrecht, principal empresa do consórcio que administra o estádio, reclama que as mudanças no projeto diminuíram a sua possibilidade de retorno financeiro. A empresa alega ter um o prejuízo mensal de cerca R$ 5 milhões com a administração do estádio.

No final do ano passado, a construtora acionou o governo fluminense para pedir um reequilíbrio de receita, já que não deverá obter o lucro previsto no edital de licitação. Segundo informações do colunista da Veja Lauro Jardim, o contrato de concessão permitiria que a empresa devolvesse o Estádio ao Estado sem multas neste mês de janeiro.

Inicialmente, como contrapartida da concessão da administração da região do entorno do Maracanã, o consórcio precisaria arcar com a demolição e construção, em novos lugares do: Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio de Lamare, da Escola Municipal Friedenreich e do Presidio da Quinta e do antigo prédio do Museu do índio (que daria lugar ao Museu do Esporte Olímpico). Em seu lugar seriam construídos estacionamentos, lojas e praças de alimentação que complementariam a renda do administrador. Além das obras o Consórcio Maracanã S.A. (formado atualmente pela Odebrecht e a AEG) se comprometeu com o pagamento de R$ 181,5 milhões ao Estado do Rio de Janeiro pela operação do complexo no entorno do estádio palco da final da Copa do Mundo de 2014. O pagamento seria feito em 33 parcelas anuais.

No entanto, uma série de protestos fizeram o então governador Sérgio Cabral mudar a proposta.

O governador Pezão explicou que com as mudanças no escopo do edital de licitação outras empresas poderiam participar do processo. “Estamos discutindo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se poderíamos manter a licitação. Havia investimentos ali de R$ 600 milhões. Mas já que não vai fazer o Júlio de Lamare novo, o Célio de Barros novo… Nada disso vai dar para fazer ali desde o momento que se optou por recuperar os estádios no mesmo local. Estamos vendo se pode ser mantido. Com as mudanças, as obrigações [da concessionária] caem de R$ 600 milhões para R$ 100 milhões.”

Segundo a estimativa divulgada pelo governador, com a diminuição das obras na região, o investimento total da concessionária, que inclui também o pagamento da contrapartida ao Estado, cairia de R$ 775 milhões para R$ 281 milhões. Valores menores de investimento permitiriam que mais empresas participassem da concorrência, uma vez que as garantias também seriam menores.

Para efeito de comparação, segundo o balanço final da Copa do Mundo, divulgado no final de dezembro pelo Ministério do Esporte, a reforma do Maracanã para receber o Mundial de Futebol custou ao governo estadual R$ 1 bilhão.

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