Oito dos onze Estados que estão sendo avaliados nos Indicadores de Transparência enviaram documento com contestações ao preenchimento feito pela equipe do Instituto Ethos. A etapa faz parte da metodologia dos Indicadores, servindo para estimular o diálogo e garantir o comprometimento do poder público com o resultado final apresentado.

Estão sendo avaliados os Estados que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Os governos da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo enviaram contestações. Os pedidos dos governos foram analisados pela equipe do Ethos e, quando pertinentes, a pontuação do Estado foi alterada.

Os Estados de Amazonas, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul também receberam o resultado da análise da equipe do Instituto Ethos, mas não encaminharam contestações.

Os Indicadores de Transparência foram criados pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, para medir de forma objetiva o nível de transparência dos órgãos responsáveis por investimentos na Copa 2014. Essa ferramenta, ao mesmo tempo que permite aos cidadãos saberem como estão os governos neste quesito, serve também como um guia para o poder público melhorar suas políticas de transparência e participação social.

Atualmente está em fase de finalização a segunda edição dos Indicadores de Transparência Estadual. A primeira rodada estadual foi divulgada em junho de 2013 e pode ser vista na página www.jogoslimpo.org.br/transparencias. Na mesma página é possível encontrar os resultados da última avaliação da transparência das cidades-sede da Copa 2014.

O resultado dos Indicadores de Transparência Estadual serão divulgados no próximo dia 22 de maio.

Metodologia de coleta de dados
Os Indicadores de Transparência seguem um método visando tanto garantir a confiabilidade do resultado como para abrir canais de diálogo com o poder público. “Não queremos só apontar os problemas no governo, mas contribuir para que eles melhorem”, defende Ana Luiza Clementino, do Instituto Ethos e coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos.

O processo dos Indicadores começa com um pedido de acesso à informação para as prefeituras ou governos estaduais que serão avaliados. Com base nas respostas concedidas e nos portais de transparência, a equipe de Instituto Ethos responde a noventa perguntas chave para saber o quão transparente é um governo.

A avaliação da equipe do Ethos em relação a essas noventa perguntas é encaminhada para o poder público, que tem um período de uma semana para enviar contestações. Na versão que está sendo finalizado dos Indicadores de Transparência, 8 fizeram pedidos, mais do que no ano passado, em que 6 haviam enviado contestações. Cada pedido de alteração é analisado e respondido pelo Ethos com a explicação de porque foi, ou não, acatado.

“Essa etapa garante que os governos sejam ouvidos e que o resultado final não seja uma surpresa para eles” explica Clementino. Segundo ela, é comum que os governos usem o período da contestação para fazer alterações nos seus sites, visando melhorar a sua avaliação. “Muitos documentos sobre a Copa do Mundo vieram a público nos períodos anteriores de contestação”, conta.

Depois da etapa das contestações, o resultado dos indicadores é consolidado e pode ser publicado.

No caso dessa segunda edição dos Indicadores de Transparência Estadual, os resultados serão divulgados no próximo dia 22 de maio, em evento realizado na sede da OAB, no Rio de Janeiro.