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Estado e município do Rio estão abaixo da média nos Indicadores de Transparência

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Os governos da cidade e do Estado do Rio Janeiro foram mal avaliados nos Indicadores de Transparência, uma pesquisa realizada pelo Instituto Ethos para avaliar a transparência dos investimentos públicos em relação aos investimentos da Copa de 2014. “O Rio, tanto a cidade como o Estado estão abaixo da média nacional, o que é preocupante, já que aqui será sede tanto da Copa como dos Jogos Olímpicos de 2016”, explicou Felipe Saboya, coordenador de Política Públicas do Instituto Ethos.

Declaração foi feita durante o seminário Transparência na Copa 2014 e Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro: Como está esse jogo?, na tarde desta quinta-feira (26/9).

A apuração dos Indicadores de Transparência mostra que o quadro geral também é ruim. Dez das doze cidades-sede da Copa fizeram menos de 19 pontos numa escala que varia de 0 a 100, sendo sua transparência classificada como “Muito Baixa”. A cidade do Rio de Janeiro obteve uma das notas mais baixas: 14,98 pontos. Somente duas prefeituras foram avaliadas com nível “Médio” nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50% dos pontos: Belo Horizonte e Porto Alegre fizeram, respectivamente, 48,44 e 48,87 pontos.

A pesquisa feita para os Estados também mostrou números ruins. Dois foram avaliados como nível de transparência muito baixo e quatro como baixo, incluindo o governo fluminense, que fez 30,33 pontos.

Conheça os indicadores

“Os indicadores permitem avaliar de maneira objetiva a transparência das atividades do governo, através de perguntas com respostas simples: sim ou não”, explica Saboya. As questões abordam pontos como: possui nome e contatos dos funcionários públicos responsáveis pelas ações da copa?: Disponibiliza a Matriz de Responsabilidade? Divulga todas as licitações das obras para a Copa?

“Estamos trabalhando junto com o poder público para melhorar seus sistemas de transparência. Seis prefeituras e o do Governo do Distrito Federal já nos procuram com esse objetivo.”, explica Saboya.

Outras duas mesas de debates foram realizadas durante o seminário. A primeira, com o tema Direito à Cidade, contou com a presença de Elcione Diniz Macedo, presidente substituto da Autoridade Pública Olímpica (APO) e Paulo Romeiro do Instituto Polis, a mediação foi feita por Osiris Barboza de Almeida, da CEASIG, Centro de Estudos e Associações Solidárias da Ilha do Governador.

O último debate foi sobre Gestão de Recursos Públicos nos Megaeventos, e teve a participação de Luiz Mario Behnken, coordenador do Fórum Popular do Orçamento, e Gil Soares Júnior, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e mediação da Jornalista Amélia Gonzales.

O evento faz parte de um ciclo de debates organizado pelo Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos, que percorrerá todas as doze cidades-sede da Copa até o final deste ano. Já foram realizados eventos em Belo Horizonte, Cuiabá e Brasília. O próximo seminário será em Porto Alegre, no dia 16 de outubro.

O evento do Rio foi organizado pelo Comitê Local do projeto Jogos Limpos, composto pelo próprio Instituto Ethos, a Confelegis, CGU, URECE, Sindserv TCE-RJ,SBE, Rio Como Vamos, IBCE, Fenastc, CEASIG. O Clube de Engenharia apoia o evento.

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