A sala de reuniões do Ethos ficou lotada para a reunião sobre o acordo setorial de distribuição de produtos para saúde. Foto: Pedro Malavolta/Instituto Ethos

Empresas da área de distribuição de produtos para saúde estiveram no Instituto Ethos nesta quinta-feira (28/8) para iniciar as conversar sobre a construção de um acordo setorial para o combate a corrupção. A reunião foi convocada pelo Ethos junto com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).

Acordos Setoriais são uma ferramenta de autorregulação em que um grupo de empresas cria regras para prevenir suborno e corrupção, muitas vezes com um rigor superior ao que é exigido por lei. Implementado pela primeira vez na Colômbia, junto a empresas que fornecem insumos para obras de saneamento básico, os acordos setoriais já foram utilizados em mais de dez países.

O auditório no Ethos ficou lotado com representantes de mais de três dezenas de companhias na última quinta-feira. Ali já foram anunciadas as primeiras adesões ao Grupo de Trabalho (GT) para a criação do acordo setorial na distribuição de produtos para saúde de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). A primeira reunião deste GT está marcada para o dia 8 de setembro.

Na avaliação de Jorge Abrahão, as empresas do setor estão tomando uma decisão correta ao investir na iniciativa. “Desde 29 de janeiro deste ano todas as pessoas jurídicas, sejam empresas ou ongs, se receberem qualquer recurso público estão submetidas a Lei Anticorrupção Eleitoral”, explica. Abrahão acredita que um acordo setorial é essencial para que as empresas se adiantem a qualquer risco.

Glaucio Pegurin Libório, presidente da Abraidi, acredita que há problemas sérios nas questões ligadas a compliance na área. Segundo ele, “esse acordo é importante para a instituição, Abraidi, e para mim, pessoalmente”. Emocionado, Libório completou: “não há como ver tudo o que vemos no setor e ficar calado. Nós estamos aqui tendo uma oportunidade única de alterar a maneira como fazemos negócios”.

Como funciona um acordo setorial de combate à corrupção?
O encontro da última quinta-feira foi um momento para apresentar para empresas presentes como funciona a metodologia dos acordos setoriais. A implementação dessa metodologia faz parte do projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Ethos para ampliar a integridade nas relações público-privadas em especial no caso dos megaeventos esportivos.

O processo costuma ter seis etapas:

• Definir um Grupo de Trabalho
• Estudar a situação do setor e redigir o escopo dos princípios empresariais para combater o suborno e a corrupção
• Identificar as áreas de maior vulnerabilidade ao suborno e a corrupção e construir um Mapa de Riscos
• Definir medidas para combater o suborno e a corrupção
• Criar uma instância de acompanhamento do cumprimento do acordo e escolher o Comitê de Ética independente
• Assinatura e lançamento público do acordo setorial

Na experiência colombiana, lançada em 2005 com a ajuda da organização não governamental Transparência por Colômbia, as empresas de tubos e conexões que distavam entre si o mercado local investiram recursos voluntariamente para contribuir para um ambiente de negócios mais honesto e transparente, reduzindo os espaços para a corrupção. Segundo um levantamento feito pelo comitê de ética do acordo setorial, os valores dos gastos do governo com as obras de saneamento reduziram em até 20%. “Esse dado mostra como esse projeto também pode entregar um benefício para a sociedade”, afirmou Abrahão.

A proposta debatida na reunião é que o acordo setorial de distribuição de produtos para saúde (OPME) seja lançado no Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro. Para isso foram agendadas três oficinas nos próximos meses para cumprir as etapas da metodologia.

Quatro acordos setoriais
O acordo no setor de distribuição de produtos para saúde é um dos quatro que estão sendo desenvolvidos. Outro é voltado para empresas patrocinadores de entidades esportivas, que também teve o início das atividades para a sua construção na quinta-feira (28/8), em parceria com o Fórum Lide Esporte e a ong Atletas pelo Brasil. Os dois últimos são para o setor de Energia, em parceria com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e o para os fornecedores de construção civil da Prefeitura de São Paulo, desenvolvido em conjunto com a Controladoria Geral do Município (CGM).